O que é pirataria digital?O que é copyright?
Representante das gravadoras na Europa, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (da sigla em inglês, IFPI) incluiu as redes sociais e os mensageiros na lista de maiores fontes de pirataria de música. Esse ranking — construído por executivos de grandes empresas e gravadoras — será usado como base para criar soluções que protejam a indústria fonográfica em mais de 70 países. A previsão é que a “Lista de Monitoramento de Falsificação e Pirataria” comece a valer a partir do final deste ano. Ao todo, o documento tem 36 páginas e inclui centenas de possíveis causadores de problemas para as gravadoras, incluindo as plataformas que permitem a pirataria de músicas. Em relação às redes sociais e mensageiros, a IFPI escreveu o seguinte: Além das redes sociais e dos mensageiros, o ranking da IFPI inclui outros serviços que oferecem download ilegais, facilitam o acesso à pirataria ou não atuam de forma proativa para derrubar sites problemáticos, como:
CloudFlare;BitTorrent;Sites de torrents, como 1337x, RARBG e The Pirate Bay;Serviços que baixam vídeos do YouTube, como Y2Mate e Flvto[.]biz — os quais já foram bloqueados no Brasil antes.Savefrom[.]net;Snaptube;entre outros.
Redes sociais facilitam o acesso à pirataria
Apesar de não permitirem a hospedagem e o download direto de arquivos em larga escala, as redes sociais e os mensageiros são usados para compartilhar links que levam a outros sites. Por esse motivo, não é possível acionar a Justiça contra o Telegram, Twitter, Reddit ou Discord, por exemplo, porque os aplicativos não são os autores da pirataria. A ideia da IFPI é pressionar as plataformas para que elas monitorem canais, servidores, grupos e tópicos de forma rigorosa, impedindo a pirataria antes mesmo de acontecer. Quando espaço for usado para compartilhar downloads ilegais, as redes sociais e os mensageiros deverão dar prioridade para apagar conteúdos problemáticos o mais rápido possível.
IFPI atua na Europa, mas plataformas ficam nos EUA
Há, porém, um problema: as regras propostas pela IFPI vão valer dentro do continente europeu, onde já existem formas de lidar com a pirataria de forma proativa, como os filtros de upload. Por outro lado, a maioria das redes sociais e dos mensageiros citados no documento são gerenciados por empresas de outros países, sendo a maioria delas localizada nos EUA. Por mais que a legislação estadunidense também tente impedir a violação de direitos autorais por meio do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), não há nenhuma lei que obrigue as plataformas a serem proativas em relação à pirataria. Por isso, ainda há muito o que discutir para chegar a uma solução definitiva. Com informações: Torrent Freak.
